| 13/01/2021 | 138 | 4 | PORTARIA 41 PARA PUBLICAÇÃO.
HELIO CASTRO - CONTADOR
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| 11/01/2021 | 137 | 4 | PORTARIA 40 - CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO.
DECRETO 410 QDD
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| 16/12/2020 | 136 | 3 | 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 008/2018 COM A EMPRESA TIVIC TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO LTDA – CNPJ: 11.085.332/0001-32.
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| 14/12/2020 | 135 | 3 | DECRETO Nº 01/2020, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 40/2020, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 41/2020, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 42/2020, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020.
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| 01/12/2020 | 134 | 3 | PORTARIA Nº 39/2020.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2020.
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| 30/11/2020 | 133 | 3 | PORTARIA Nº 38/2020.
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| 28/10/2020 | 132 | 3 | PORTARIA Nº 037/2020 - DISPÕE SOBRE A INDISPENSABILIDADE DOS AGENTES DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO E DEMAIS SERVIDORES DESTA AUTARQUIA PARTICIPAREM DO ACOLHIMENTO PSICOLÓGICO OFERECIDO PELO ÓRGÃO.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2020, RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO Nº 017/2020.
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| 22/10/2020 | 131 | 3 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2020, RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO Nº 016/2020.
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| 19/10/2020 | 130 | 3 | PEDIDO DE EXONERAÇÃO DO SR. YONG DA SILVA OLIMPIO
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| 15/10/2020 | 129 | 3 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2020, RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO Nº 015/2020.
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| 06/10/2020 | 128 | 3 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2020.
AVISO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 013/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 014/2020.
PORTARIA N.º 36 DE 05 DE OUTUBRO DE 2020.
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| 30/09/2020 | 127 | 3 | PORTARIA N.º 34/2020 - DISPÕES SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ROGÉRIO MIRANDA DA SILVA, PARA O CARGO DE AGENTE DE TRÂNSITO DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E MOBILIDADE.
PORTARIA N.º 35/2020 - DISPÕES SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. CLEBER RAMOS PEREIRA, CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA, DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E MOBILIDADE.
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| 11/09/2020 | 126 | 3 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2020, RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO Nº 013/2020
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2020 - CONVOCA APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA NOMEAÇÃO, POSSE E EXERCÍCIO, NOS TERMOS DO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO N° 001/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TERMO DE POSSE Nº 03/2019.
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| 10/09/2020 | 125 | 3 | PORTARIA N.º33/2020 - “EMENTA: DETERMINA A UTILIZAÇÃO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL NO PADRÃO DA INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL, PARA A CRIAÇÃO E ASSINATURA ELETRÔNICA DE DOCUMENTOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA STM.
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| 08/09/2020 | 124 | 3 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2020, RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO Nº 012/2020
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| 01/09/2020 | 123 | 3 | PORTARIA N.º32/2020 - “EMENTA: DISPÕES SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. CLEBER RAMOS PEREIRA, CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA, DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E MOBILIDADE ”
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| 14/08/2020 | 122 | 3 | CARTA DE EXONERAÇÃO DE MARCIEL JOSÉ SILVA
PORTARIA N.º 031/2020 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO AGENTE DE TRÂNSITO MUNICIPAL DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E MOBILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 10/08/2020 | 121 | 3 | PORTARIA N.º 10 DE AGOSTO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DO UNIFORME DOS AGENTES DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 07/08/2020 | 120 | 3 | PORTARIA N.º 23/2020 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO AGENTE DE TRÂNSITO MUNICIPAL DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E MOBILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2020, RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2020.
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| 03/08/2020 | 119 | 3 | PORTARIA Nº 28/2020.
PORTARIA Nº 29/2020.
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| 31/07/2020 | 118 | 3 | RREO – RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA : JANEIRO/2020 A JUNHO/2020.
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| 27/07/2020 | 117 | 3 | PORTARIA N.º 25/2020 - PRORROGA O PRAZO DA PORTARIA Nº 004 DE 24 DE MARÇO DE 2020, POR MAIS 15 (QUINZE) DIAS, COMO FORMA DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19).
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| 23/07/2020 | 116 | 3 | PORTARIA N.º 23/2020 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO AGENTE DE TRÂNSITO MUNICIPAL DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E MOBILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N.º 24/2020 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO AGENTE DE TRÂNSITO MUNICIPAL DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E MOBILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PEDIDO DE EXONERAÇÃO DO SR. AMÓS DE SOUZA ARAÚJO
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| 20/07/2020 | 115 | 3 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2020, RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO Nº 010/2020
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| 06/07/2020 | 114 | 3 | PORTARIAS 21 E 22.
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| 03/07/2020 | 113 | 3 | PORTARIA Nº 20/2020 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DEPARTMENTO DE ENGENHARIA DA STM.
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| 30/06/2020 | 112 | 3 | PORTARIA Nº 18/2020 - Concede Férias regulares ao servidor público Municipal LORENA DOS SANTOS DOURADO, ocupante do Cargo de Agente de Trânsito.
REQUERIMENTO Nº 03/2020.
PORTARIA Nº 18/2020 - Concede Férias regulares ao servidor público Municipal LORENA DOS SANTOS DOURADO, ocupante do Cargo de Chefe do Departamento de Educação da STM.
PORTARIA Nº 19/2020.
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| 22/06/2020 | 111 | 3 | PORTARIA N.º 182020 - PRORROGA O PRAZO DA PORTARIA Nº 03 DE 23 DE MARÇO DE 2020, POR MAIS 15 (QUINZE) DIAS, COMO FORMA DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N.º 19/2020 - PRORROGA O PRAZO DA PORTARIA Nº 04 DE 24 DE MARÇO DE 2020, POR MAIS 15 (QUINZE) DIAS, COMO FORMA DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19).
PORTARIA N.º 20/2020 - PRORROGA O PRAZO DA PORTARIA Nº 001 DE 17 DE MARÇO DE 2020, POR MAIS 15 (QUINZE) DIAS, COMO FORMA DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19).
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| 04/06/2020 | 110 | 3 | PORTARIA N.º 017/2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DA COMISSÃO JULGADORA E COMISSÃO INTERNA, CONFORME EDITAL DE CREDENCIAMENTO 001/2020.
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| 02/06/2020 | 109 | 3 | EDITAL DE CREDENCIAMENTO nº 001/2020 - SELEÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS PARA OUTORGA DE 60 (sessenta) AUTORIZAÇÕES PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS COM USO DE MOTOCICLETA- MOTÁXI NO MUNICÍPIO DE IRECÊ.
EDITAL DE PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2018
PORTARIA N.º 014/2020 - PRORROGA O PRAZO DA PORTARIA Nº 03 DE 23 DE MARÇO DE 2020, POR MAIS 15 (QUINZE) DIAS, COMO FORMA DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N.º 015/2020 - PRORROGA O PRAZO DA PORTARIA Nº 04 DE 24 DE MARÇO DE 2020, POR MAIS 15 (QUINZE) DIAS, COMO FORMA DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19).
PORTARIA N.º 016/2020 - EMENTA: PRORROGA O PRAZO DA PORTARIA Nº 001 DE 17 DE MARÇO DE 2020, POR MAIS 15 (QUINZE) DIAS, COMO FORMA DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19).
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| 29/05/2020 | 108 | 3 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2020.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2020.
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| 15/05/2020 | 107 | 3 | PORTARIA N.º 010/2020 - PRORROGA O PRAZO DA PORTARIA Nº 03 DE 23 DE MARÇO DE 2020, POR MAIS 15 (QUINZE) DIAS, COMO FORMA DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N.º 011/2020 - PRORROGA O PRAZO DA PORTARIA Nº 04 DE 24 DE MARÇO DE 2020, POR MAIS 15 (QUINZE) DIAS, COMO FORMA DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19).
PORTARIA N.º 012/2020 - PRORROGA O PRAZO DA PORTARIA Nº 001 DE 17 DE MARÇO DE 2020, POR MAIS 15 (QUINZE) DIAS, COMO FORMA DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19).
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| 28/04/2020 | 106 | 3 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2020, RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO Nº 008/2020.
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| 27/04/2020 | 105 | 3 | EDITAL – AVISO DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA DE CONTAS
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| 17/04/2020 | 104 | 3 | PORTARIA N.º 009 DE 17 DE ABRIL DE 2020. EMENTA: PRORROGA O PRAZO DA PORTARIA Nº 001 DE 17 DE MARÇO DE 2020, POR MAIS 15 (QUINZE) DIAS, COMO FORMA DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19).
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| 16/04/2020 | 103 | 3 | PORTARIA N.º 07/2020 - “EMENTA: PRORROGA O PRAZO DA PORTARIA Nº 03 DE 23 DE MARÇO DE 2020, POR MAIS 15 (QUINZE) DIAS, COMO FORMA DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19).”
PORTARIA N.º 08/2020 - “EMENTA: PRORROGA O PRAZO DA PORTARIA Nº 04 DE 24 DE MARÇO DE 2020, POR MAIS 15 (QUINZE) DIAS, COMO FORMA DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19).”
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| 03/04/2020 | 102 | 3 | PORTARIA N.º 006 DE 02 DE ABRIL DE 2020. “EMENTA: PRORROGA O PRAZO DA PORTARIA Nº 001 DE 17 DE MARÇO DE 2020, POR MAIS 15 (QUINZE) DIAS, COMO FORMA DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19).”
RREO RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PRIMEIRO BIMESTRE DE 2020.
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| 30/03/2020 | 101 | 3 | PORTARIA N.º 005/2020. “EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ERLAN FIGUEREDO NOVAIS, CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA, DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E MOBILIDADE”.
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| 24/03/2020 | 100 | 3 | PORTARIA N.º 04/2020 - “EMENTA: DISPÕES SOBRE A SUSPENSÃO DOS PRAZOS DO PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES, NO ÂMBITO DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E MOBILIDADE DE IRECÊ/BA, PELO PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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| 23/03/2020 | 99 | 3 | PORTARIA N.º 003/2020 - "EMENTA: ESTABELECE RECOMENDAÇÕES PARA O FUNCIONAMENTO DE PONTOS DE TÁXI E MOTOTAXISTAS, PELO PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS COMO FORMA PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
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| 19/03/2020 | 98 | 3 | REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 02.
PORTARIA Nº 03 DA SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO.
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| 17/03/2020 | 97 | 3 | PORTARIA N.º 001/2020 - ESTABELECE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DOS PRAZOS POR 15 (QUINZE) DIAS PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA DE MULTA DE TRÂNSITO, NO ÂMBITO DA STM COMO FORMA PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2020, RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2020.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2020 - AVISO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO - Nº 007/2020.
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| 16/03/2020 | 96 | 3 |
REQUERIMENTO E PORTARIA Nº 02 DA SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO.
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| 11/03/2020 | 95 | 3 | PORTARIA Nº.017/2020
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| 14/02/2020 | 94 | 3 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2020, RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2020.
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| 12/02/2020 | 93 | 3 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2020, RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2020.
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| 03/02/2020 | 92 | 3 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3° QUADRIMESTRE : 2019.
RREO DO SEXTO BIMESTRE DE 2019.
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| 30/01/2020 | 91 | 3 | EDITAL DE LEILÃO.
AVISO DE LEILÃO.
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| 27/01/2020 | 90 | 3 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2020, RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2020.
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| 24/01/2020 | 89 | 3 | PORTARIA Nº 007/2020 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE PROCESSO DISCIPLINAR.
PORTARIA Nº 008/2020 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE PROCESSO DISCIPLINAR.
PORTARIA Nº 009/2020 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE PROCESSO DISCIPLINAR.
PORTARIA Nº 010/2020 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE PROCESSO DISCIPLINAR.
DECRETO Nº. 20/2020 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO, DELEGAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E A RESPONSABILIDADE DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE IRECÊ A SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E MOBILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 15/01/2020 | 88 | 3 | EDITAL DE LEILÃO 01/2020 - SUCATAS E VEÍCULOS.
EDITAL DE LEILÃO 01/2020 - SUCATAS INSERVIVEIS
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| 14/01/2020 | 87 | 3 | EDITAL Nº 001/2020 - LEILÃO
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| 09/01/2020 | 86 | 3 | P O R T A R I A Nº 01/2020.
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| 08/01/2020 | 85 | 3 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2020, RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2020
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| 06/01/2020 | 84 | 3 | 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 008/2018
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2020, RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2020.
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| 27/12/2019 | 83 | 2 | DECRETO Nº 02, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019
PORTARIA Nº 13/2019, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019
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| 26/12/2019 | 82 | 2 | PORTARIA Nº 09/2019.
PORTARIA Nº 11/2019, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 12, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019.
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| 16/12/2019 | 81 | 2 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2019.
ERRATA DA DISPENSA Nº 012/2019.
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| 05/12/2019 | 80 | 2 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 5° BIMESTRE de 2019.
PORTARIA Nº 10/2019.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2019.
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| 03/12/2019 | 79 | 2 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2019, RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO Nº 014/2019
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