| 11/01/2021 | | DECRETO 410 QDD | Não | |
| 24/01/2020 | | DECRETO Nº. 20/2020 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO, DELEGAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E A RESPONSABILIDADE DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE IRECÊ A SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E MOBILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 27/12/2019 | | DECRETO Nº 02, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 | Não | |
| 01/02/2019 | | DECRETO Nº 001/2019 - NOMEAÇÃO DE ELIZALDO SIMÃO DE OLIVEIRA | Não | |
| 04/12/2018 | | DECRETO Nº. 011/2018 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO AGENTE DE TRÂNSITO MUNICIPAL DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E MOBILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 09/10/2018 | | DECRETO Nº. 010/2018 DE 09 DE OUTUBRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO AGENTE DE TRÂNSITO MUNICIPAL DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E MOBILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 28/08/2018 | | DECRETO 089/2018 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 300.000,00 ///TREZENTOS MIL REAIS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 25/07/2018 | | DECRETOS Nº 002, 004, 005, 006, 007, 008 E 009/2018. | Não | |
| 24/07/2018 | | DECRETO N° 001/2018 DE 20 DE JULHO DE 2018. | Não | |