| 22/03/2019 | | AVISO DE RECEBIMENTO - NAIs - PERÍODO 01/01/2019 A 31/03/2019 | Não | |
| 11/02/2019 | | TERMO DE POSSE Nº 002/2019 - FERNANDO DA CONCEIÇÃO DAMASCENO | Não | |
| 11/02/2019 | | TERMO DE POSSE Nº 001/2019 - MARCIEL JOSÉ SILVA | Não | |
| 11/02/2019 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2019 | Não | |
| 05/02/2019 | | DECRETO Nº 002/2019 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2019.
| Não | |
| 05/02/2019 | | EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 002/2019 | Não | |
| 01/02/2019 | | DECRETO Nº 001/2019 - NOMEAÇÃO DE ELIZALDO SIMÃO DE OLIVEIRA | Não | |
| 24/01/2019 | | EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 001/2019 | Não | |
| 22/01/2019 | | EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSITO DE IRECÊ | Não | |
| 09/01/2019 | | PORTARIA Nº 04/2018, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 | Não | |
| 11/12/2018 | | TERMO DE POSSE Nº 010/2018 - NOMEAÇÃO. | Não | |
| 04/12/2018 | | DECRETO Nº. 011/2018 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO AGENTE DE TRÂNSITO MUNICIPAL DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E MOBILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 31/10/2018 | | TERMO DE POSSE Nº 009/2018 - EMPOSSADO SR. JEAN SANTOS MARINHO. | Não | |
| 09/10/2018 | | DECRETO Nº. 010/2018 DE 09 DE OUTUBRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO AGENTE DE TRÂNSITO MUNICIPAL DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E MOBILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 19/09/2018 | | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE AGOSTO DE 2018. | Não | |
| 19/09/2018 | | PORTARIA Nº 006/2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA ESTUDO DE VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE NOVOS PONTOS DE ESTACIONAMENTO PARA MOTOTAXISTAS NO MUNICÍPIO DE IRECÊ. | Não | |
| 28/08/2018 | | DECRETO 089/2018 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 300.000,00 ///TREZENTOS MIL REAIS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 25/07/2018 | | DECRETOS Nº 002, 004, 005, 006, 007, 008 E 009/2018. | Não | |
| 24/07/2018 | | DECRETO N° 001/2018 DE 20 DE JULHO DE 2018. | Não | |
| 11/07/2018 | | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2018. | Não | |
| 10/07/2018 | | DESPACHO DO SUPERINTENDENTE E RECONSIDERAÇÃO DA EMPRESA GCT. | Não | |
| 25/05/2018 | | PORTARIAS Nº 003/2018, 004/2018 E 005/2018. | Não | |
| 03/05/2018 | | PORTARIA Nº 001/2018 - PORTARIA DE REGULAMENTAÇÃO PARA CARGA E DESCARGAS NO MUNICÍPIO DE IRECÊ ATRAVÉS DA SUPERINTENDENCIA DE TRÂNSITO E MOBILIDADE DE IRECÊ - STM. | Não | |
| 17/04/2018 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA. | Não | |
| 22/03/2018 | | PORTARIA Nº. 002/2018
"REGULAMENTA OS PONTOS URBANOS E AS RESPECTIVAS QUANTIDADES DE VAGAS PARA O SISTEMA DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEÍCULO DE ALUGUEL(TÁXIS) NO MUNÍCIPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 19/03/2018 | | RESOLUÇÃO Nº 01/2018. | Não | |
| 27/02/2018 | | SELEÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS PARA OUTORGA DE 730 (SETECENTOS E TRINTA) AUTORIZAÇÕES PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS COM USO DE MOTOCICLETAS – MOTO TÁXI NO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA, CONFORME EDITAL Nº 02/2017. | Não | |
| 22/02/2018 | | PORTARIA N° 02/2018 - INSTITUIR MEMBROS DA COMISSÃO COORDENADORA DO CONCURSO PÚBLICO N° 001/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 21/02/2018 | | PORTARIA Nº. 001/2018 - DELEGA PODERES PARA ATOS DE MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS BANCÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |