SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E MOBILIDADE DE IRECÊ

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
13/01/2021PORTARIA 41 PARA PUBLICAÇÃO. HELIO CASTRO - CONTADORNão
11/01/2021DECRETO 410 QDDNão
11/01/2021PORTARIA 40 - CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO.Não
14/12/2020DECRETO Nº 01/2020, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 40/2020, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 41/2020, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 42/2020, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020.		Não
01/12/2020PORTARIA Nº 39/2020.Não
30/11/2020PORTARIA Nº 38/2020. Não
19/10/2020PEDIDO DE EXONERAÇÃO DO SR. YONG DA SILVA OLIMPIONão
06/10/2020PORTARIA N.º 36 DE 05 DE OUTUBRO DE 2020. Não
30/09/2020PORTARIA N.º 35/2020 - DISPÕES SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. CLEBER RAMOS PEREIRA, CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA, DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E MOBILIDADE.Não
30/09/2020PORTARIA N.º 34/2020 - DISPÕES SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ROGÉRIO MIRANDA DA SILVA, PARA O CARGO DE AGENTE DE TRÂNSITO DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E MOBILIDADE.Não
11/09/2020TERMO DE POSSE Nº 03/2019.Não
10/09/2020PORTARIA N.º33/2020 - “EMENTA: DETERMINA A UTILIZAÇÃO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL NO PADRÃO DA INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL, PARA A CRIAÇÃO E ASSINATURA ELETRÔNICA DE DOCUMENTOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA STM.Não
01/09/2020PORTARIA N.º32/2020 - “EMENTA: DISPÕES SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. CLEBER RAMOS PEREIRA, CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA, DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E MOBILIDADE ”Não
14/08/2020PORTARIA N.º 031/2020 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO AGENTE DE TRÂNSITO MUNICIPAL DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E MOBILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não
14/08/2020CARTA DE EXONERAÇÃO DE MARCIEL JOSÉ SILVANão
10/08/2020PORTARIA N.º 10 DE AGOSTO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DO UNIFORME DOS AGENTES DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
07/08/2020PORTARIA N.º 23/2020 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO AGENTE DE TRÂNSITO MUNICIPAL DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E MOBILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
03/08/2020PORTARIA Nº 28/2020.
PORTARIA Nº 29/2020.		Não
23/07/2020PEDIDO DE EXONERAÇÃO DO SR. AMÓS DE SOUZA ARAÚJONão
23/07/2020PORTARIA N.º 24/2020 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO AGENTE DE TRÂNSITO MUNICIPAL DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E MOBILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
23/07/2020PORTARIA N.º 23/2020 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO AGENTE DE TRÂNSITO MUNICIPAL DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E MOBILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
06/07/2020PORTARIAS 21 E 22.Não
03/07/2020PORTARIA Nº 20/2020 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DEPARTMENTO DE ENGENHARIA DA STM.Não
30/06/2020PORTARIA Nº 19/2020.Não
30/06/2020PORTARIA Nº 18/2020 - Concede Férias regulares ao servidor público Municipal LORENA DOS SANTOS DOURADO, ocupante do Cargo de Chefe do Departamento de Educação da STM.Não
30/06/2020PORTARIA Nº 18/2020 - Concede Férias regulares ao servidor público Municipal LORENA DOS SANTOS DOURADO, ocupante do Cargo de Agente de Trânsito.
REQUERIMENTO Nº 03/2020.		Não
04/06/2020PORTARIA N.º 017/2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DA COMISSÃO JULGADORA E COMISSÃO INTERNA, CONFORME EDITAL DE CREDENCIAMENTO 001/2020. Não
02/06/2020PORTARIA N.º 014/2020 - PRORROGA O PRAZO DA PORTARIA Nº 03 DE 23 DE MARÇO DE 2020, POR MAIS 15 (QUINZE) DIAS, COMO FORMA DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
15/05/2020PORTARIA N.º 012/2020 - PRORROGA O PRAZO DA PORTARIA Nº 001 DE 17 DE MARÇO DE 2020, POR MAIS 15 (QUINZE) DIAS, COMO FORMA DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19).Não
27/04/2020EDITAL – AVISO DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA DE CONTASNão
17/04/2020PORTARIA N.º 009 DE 17 DE ABRIL DE 2020. EMENTA: PRORROGA O PRAZO DA PORTARIA Nº 001 DE 17 DE MARÇO DE 2020, POR MAIS 15 (QUINZE) DIAS, COMO FORMA DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19).Não
16/04/2020PORTARIA N.º 08/2020 - “EMENTA: PRORROGA O PRAZO DA PORTARIA Nº 04 DE 24 DE MARÇO DE 2020, POR MAIS 15 (QUINZE) DIAS, COMO FORMA DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19).”Não
16/04/2020PORTARIA N.º 07/2020 - “EMENTA: PRORROGA O PRAZO DA PORTARIA Nº 03 DE 23 DE MARÇO DE 2020, POR MAIS 15 (QUINZE) DIAS, COMO FORMA DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19).”Não
03/04/2020PORTARIA N.º 006 DE 02 DE ABRIL DE 2020. “EMENTA: PRORROGA O PRAZO DA PORTARIA Nº 001 DE 17 DE MARÇO DE 2020, POR MAIS 15 (QUINZE) DIAS, COMO FORMA DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19).”Não
30/03/2020PORTARIA N.º 005/2020. “EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ERLAN FIGUEREDO NOVAIS, CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA, DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E MOBILIDADE”. Não
24/03/2020PORTARIA N.º 04/2020 - “EMENTA: DISPÕES SOBRE A SUSPENSÃO DOS PRAZOS DO PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES, NO ÂMBITO DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E MOBILIDADE DE IRECÊ/BA, PELO PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Não
23/03/2020PORTARIA N.º 003/2020 - "EMENTA: ESTABELECE RECOMENDAÇÕES PARA O FUNCIONAMENTO DE PONTOS DE TÁXI E MOTOTAXISTAS, PELO PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS COMO FORMA PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).Não
19/03/2020PORTARIA Nº 03 DA SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO.Não
19/03/2020REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 02.Sim
17/03/2020PORTARIA N.º 001/2020 - ESTABELECE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DOS PRAZOS POR 15 (QUINZE) DIAS PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA DE MULTA DE TRÂNSITO, NO ÂMBITO DA STM COMO FORMA PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).Não
16/03/2020 REQUERIMENTO E PORTARIA Nº 02 DA SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO.Não
11/03/2020PORTARIA Nº.017/2020Não
24/01/2020DECRETO Nº. 20/2020 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO, DELEGAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E A RESPONSABILIDADE DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE IRECÊ A SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E MOBILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
24/01/2020PORTARIA Nº 010/2020 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE PROCESSO DISCIPLINAR.Não
24/01/2020PORTARIA Nº 009/2020 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE PROCESSO DISCIPLINAR.Não
24/01/2020PORTARIA Nº 008/2020 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE PROCESSO DISCIPLINAR.Não
24/01/2020PORTARIA Nº 007/2020 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE PROCESSO DISCIPLINAR.Não
09/01/2020P O R T A R I A Nº 01/2020.Não
27/12/2019PORTARIA Nº 13/2019, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019Não
27/12/2019DECRETO Nº 02, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019Não
26/12/2019PORTARIA Nº 12, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
26/12/2019PORTARIA Nº 11/2019, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
26/12/2019PORTARIA Nº 09/2019.Não
05/12/2019PORTARIA Nº 10/2019.Não
30/09/2019REQUERIMENTO Nº 03/2019.
PORTARIA Nº 08/2019.		Não
25/07/2019PORTARIA Nº 05/2019.
PORTARIA Nº 06/2019.
REQUERIMENTOS.		Não
18/07/2019AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2019, RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2019 - ROBERTO OLIVEIRA DE FIGUEREDO JÚNIORNão
18/06/2019PORTARIA Nº 01/2019 - Proíbe a circulação, parada, e estacionamento de veículos não autorizados nos circuitos dos Eventos Juninos do São João/ 2019 e dá outras providenciasNão
12/04/2019AUTORIZAÇÃONão
27/03/2019EDITAL DE DISPONIBILIDADE DAS CONTAS PÚBLICASNão