13/01/2021 | | PORTARIA 41 PARA PUBLICAÇÃO.
HELIO CASTRO - CONTADOR | Não | |
11/01/2021 | | DECRETO 410 QDD | Não | |
11/01/2021 | | PORTARIA 40 - CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO. | Não | |
14/12/2020 | | DECRETO Nº 01/2020, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020. PORTARIA Nº 40/2020, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020. PORTARIA Nº 41/2020, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020. PORTARIA Nº 42/2020, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020. | Não | |
01/12/2020 | | PORTARIA Nº 39/2020. | Não | |
30/11/2020 | | PORTARIA Nº 38/2020. | Não | |
19/10/2020 | | PEDIDO DE EXONERAÇÃO DO SR. YONG DA SILVA OLIMPIO | Não | |
06/10/2020 | | PORTARIA N.º 36 DE 05 DE OUTUBRO DE 2020. | Não | |
30/09/2020 | | PORTARIA N.º 35/2020 - DISPÕES SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. CLEBER RAMOS PEREIRA, CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA, DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E MOBILIDADE. | Não | |
30/09/2020 | | PORTARIA N.º 34/2020 - DISPÕES SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ROGÉRIO MIRANDA DA SILVA, PARA O CARGO DE AGENTE DE TRÂNSITO DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E MOBILIDADE. | Não | |
11/09/2020 | | TERMO DE POSSE Nº 03/2019. | Não | |
10/09/2020 | | PORTARIA N.º33/2020 - “EMENTA: DETERMINA A UTILIZAÇÃO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL NO PADRÃO DA INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL, PARA A CRIAÇÃO E ASSINATURA ELETRÔNICA DE DOCUMENTOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA STM. | Não | |
01/09/2020 | | PORTARIA N.º32/2020 - “EMENTA: DISPÕES SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. CLEBER RAMOS PEREIRA, CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA, DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E MOBILIDADE ” | Não | |
14/08/2020 | | PORTARIA N.º 031/2020 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO AGENTE DE TRÂNSITO MUNICIPAL DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E MOBILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
14/08/2020 | | CARTA DE EXONERAÇÃO DE MARCIEL JOSÉ SILVA | Não | |
10/08/2020 | | PORTARIA N.º 10 DE AGOSTO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DO UNIFORME DOS AGENTES DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
07/08/2020 | | PORTARIA N.º 23/2020 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO AGENTE DE TRÂNSITO MUNICIPAL DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E MOBILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
03/08/2020 | | PORTARIA Nº 28/2020. PORTARIA Nº 29/2020. | Não | |
23/07/2020 | | PEDIDO DE EXONERAÇÃO DO SR. AMÓS DE SOUZA ARAÚJO | Não | |
23/07/2020 | | PORTARIA N.º 24/2020 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO AGENTE DE TRÂNSITO MUNICIPAL DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E MOBILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
23/07/2020 | | PORTARIA N.º 23/2020 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO AGENTE DE TRÂNSITO MUNICIPAL DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E MOBILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
06/07/2020 | | PORTARIAS 21 E 22. | Não | |
03/07/2020 | | PORTARIA Nº 20/2020 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DEPARTMENTO DE ENGENHARIA DA STM. | Não | |
30/06/2020 | | PORTARIA Nº 19/2020. | Não | |
30/06/2020 | | PORTARIA Nº 18/2020 - Concede Férias regulares ao servidor público Municipal LORENA DOS SANTOS DOURADO, ocupante do Cargo de Chefe do Departamento de Educação da STM. | Não | |
30/06/2020 | | PORTARIA Nº 18/2020 - Concede Férias regulares ao servidor público Municipal LORENA DOS SANTOS DOURADO, ocupante do Cargo de Agente de Trânsito. REQUERIMENTO Nº 03/2020. | Não | |
04/06/2020 | | PORTARIA N.º 017/2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DA COMISSÃO JULGADORA E COMISSÃO INTERNA, CONFORME EDITAL DE CREDENCIAMENTO 001/2020. | Não | |
02/06/2020 | | PORTARIA N.º 014/2020 - PRORROGA O PRAZO DA PORTARIA Nº 03 DE 23 DE MARÇO DE 2020, POR MAIS 15 (QUINZE) DIAS, COMO FORMA DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
15/05/2020 | | PORTARIA N.º 012/2020 - PRORROGA O PRAZO DA PORTARIA Nº 001 DE 17 DE MARÇO DE 2020, POR MAIS 15 (QUINZE) DIAS, COMO FORMA DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19). | Não | |
27/04/2020 | | EDITAL – AVISO DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA DE CONTAS | Não | |
17/04/2020 | | PORTARIA N.º 009 DE 17 DE ABRIL DE 2020. EMENTA: PRORROGA O PRAZO DA PORTARIA Nº 001 DE 17 DE MARÇO DE 2020, POR MAIS 15 (QUINZE) DIAS, COMO FORMA DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19). | Não | |
16/04/2020 | | PORTARIA N.º 08/2020 - “EMENTA: PRORROGA O PRAZO DA PORTARIA Nº 04 DE 24 DE MARÇO DE 2020, POR MAIS 15 (QUINZE) DIAS, COMO FORMA DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19).” | Não | |
16/04/2020 | | PORTARIA N.º 07/2020 - “EMENTA: PRORROGA O PRAZO DA PORTARIA Nº 03 DE 23 DE MARÇO DE 2020, POR MAIS 15 (QUINZE) DIAS, COMO FORMA DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19).” | Não | |
03/04/2020 | | PORTARIA N.º 006 DE 02 DE ABRIL DE 2020. “EMENTA: PRORROGA O PRAZO DA PORTARIA Nº 001 DE 17 DE MARÇO DE 2020, POR MAIS 15 (QUINZE) DIAS, COMO FORMA DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19).” | Não | |
30/03/2020 | | PORTARIA N.º 005/2020. “EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ERLAN FIGUEREDO NOVAIS, CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA, DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E MOBILIDADE”. | Não | |
24/03/2020 | | PORTARIA N.º 04/2020 - “EMENTA: DISPÕES SOBRE A SUSPENSÃO DOS PRAZOS DO PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES, NO ÂMBITO DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E MOBILIDADE DE IRECÊ/BA, PELO PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Não | |
23/03/2020 | | PORTARIA N.º 003/2020 - "EMENTA: ESTABELECE RECOMENDAÇÕES PARA O FUNCIONAMENTO DE PONTOS DE TÁXI E MOTOTAXISTAS, PELO PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS COMO FORMA PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). | Não | |
19/03/2020 | | PORTARIA Nº 03 DA SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO. | Não | |
19/03/2020 | | REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 02. | Sim | |
17/03/2020 | | PORTARIA N.º 001/2020 - ESTABELECE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DOS PRAZOS POR 15 (QUINZE) DIAS PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA DE MULTA DE TRÂNSITO, NO ÂMBITO DA STM COMO FORMA PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). | Não | |
16/03/2020 | |
REQUERIMENTO E PORTARIA Nº 02 DA SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO. | Não | |
11/03/2020 | | PORTARIA Nº.017/2020 | Não | |
24/01/2020 | | DECRETO Nº. 20/2020 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO, DELEGAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E A RESPONSABILIDADE DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE IRECÊ A SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E MOBILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
24/01/2020 | | PORTARIA Nº 010/2020 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE PROCESSO DISCIPLINAR. | Não | |
24/01/2020 | | PORTARIA Nº 009/2020 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE PROCESSO DISCIPLINAR. | Não | |
24/01/2020 | | PORTARIA Nº 008/2020 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE PROCESSO DISCIPLINAR. | Não | |
24/01/2020 | | PORTARIA Nº 007/2020 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE PROCESSO DISCIPLINAR. | Não | |
09/01/2020 | | P O R T A R I A Nº 01/2020. | Não | |
27/12/2019 | | PORTARIA Nº 13/2019, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 | Não | |
27/12/2019 | | DECRETO Nº 02, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 | Não | |
26/12/2019 | | PORTARIA Nº 12, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019. | Não | |
26/12/2019 | | PORTARIA Nº 11/2019, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019. | Não | |
26/12/2019 | | PORTARIA Nº 09/2019. | Não | |
05/12/2019 | | PORTARIA Nº 10/2019. | Não | |
30/09/2019 | | REQUERIMENTO Nº 03/2019. PORTARIA Nº 08/2019. | Não | |
25/07/2019 | | PORTARIA Nº 05/2019. PORTARIA Nº 06/2019. REQUERIMENTOS. | Não | |
18/07/2019 | | AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2019, RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2019 - ROBERTO OLIVEIRA DE FIGUEREDO JÚNIOR | Não | |
18/06/2019 | | PORTARIA Nº 01/2019 - Proíbe a circulação, parada, e estacionamento de veículos não autorizados nos circuitos dos Eventos Juninos do São João/ 2019 e dá outras providencias | Não | |
12/04/2019 | | AUTORIZAÇÃO | Não | |
27/03/2019 | | EDITAL DE DISPONIBILIDADE DAS CONTAS PÚBLICAS | Não | |